Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TRF mantém condenação por estelionato

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Embargos infringentes. Estupro. Atentado violento ao pudor.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos